1 - Esta crise política foi completamente inesperada. Bom, é da natureza de algumas crises. Mas esta foi inesperada por um único e exclusivo factor subjectivo: deveu-se a uma decisão de um homem, que introduziu efeitos de profunda perturbação na vida política portuguesa. O homem foi-se embora, os efeitos estão connosco.
2. O compromisso de Durão Barroso com os portugueses não era “soft”, era “hard”. Era forte e feio e duro. Foi feito numa eleição difícil, ganha à tangente, foi feito pelo risco de uma coligação que tinha e tem os seus problemas. Foi feito numa situação que o primeiro-ministro sempre caracterizou como sendo de emergência nacional, gerada pelas políticas de descalabro do PS. Foi feito para um Governo que ofereceu dificuldades aos portugueses, dizendo-as absolutamente necessárias, patrióticas, e que sempre disse que não governava para eleições. Foi feito sem recuo.
3. O convite a Durão Barroso é resultado de fraquezas partilhadas e não da força da Europa. Essa fraqueza já lá estava, está no senhor Chirac, a chegar ao fim dos seus dias de poder, está no senhor Schroeder, batido como ninguém nas últimas eleições europeias, está no senhor Blair, enfraquecido pelo Iraque. Está no último decénio de contínuo défice democrático da Europa, está nessa obra-prima de mistificação política que é a “Constituição” europeia, está no desinteresse europeu cada vez maior pelo Parlamento, está nas derrotas quase inevitáveis dos referendos (Dinamarca, Holanda, Suécia) das posições mais europeístas, está na inanidade flagrante da política externa e de defesa europeia, está nos impasses crescentes que mostram a incapacidade da Europa para resolver os seus problemas colectivos. Durão Barroso foi escolhido porque todos estes impasses impedem uma outra escolha. Não tem sentido comparar esta situação com a de Delors, porque pura e simplesmente Delors era francês, podia sempre ter a França com ele, e a Barroso não adianta ter Portugal, se quiser ultrapassar as condicionantes de “mínimo denominador comum” do seu convite.
4. Dito isto, o convite é também importante e pessoalmente honroso para Durão Barroso. O facto de ter esta origem e estas circunstâncias não minimiza o outro facto, que é os chefes de governo europeus considerarem que ele é capaz para um posto tão difícil como o de presidente da Comissão. Isso é mérito próprio. De qualquer modo, bom sucesso.
5. Sugerido o convite, José Manuel Durão Barroso devia ter dito não. Devia ter pensado no seu azar de estar no local errado (no Governo português), no tempo errado (depois de uma derrota eleitoral, a meio do mandato, sem estabilidade na sucessão), e, com legítima pena e grande sacrifício pessoal, ter dito não. Devia ter dito: “Honra-me muito o vosso convite, mas não tenho condições para aceitar neste momento difícil do meu país.” Devia ter pensado: “Os que me têm apoiado nesta tarefa árdua de pôr em ordem o meu país não podem ser abandonados.” Devia ter pensado: “Fiz promessas tão claras aos portugueses que não tenho face para agora me ir embora, todos vão pensar que fugi.” Devia ter pensado e certamente pensou. Mas “José Barroso” acabou por dizer sim.
6. José Barroso poderá fazer alguma coisa por Portugal, mas muito pouco. Se ultrapassar este pouco, haverá controvérsia europeia, forte e feia. O lugar de presidente da Comissão é literalmente patrulhado, em primeiro lugar, pelos primeiros-ministros europeus, depois pelo Parlamento Europeu, que entende que deve parlamentarizar a Comissão, e ainda pela imprensa mais hostil à UE, que a há muita. A sua margem de manobra pró-portuguesa é escassa. Se se queria reforçar a posição e os interesses de Portugal, era na luta por um bom pelouro para o comissário português, na escolha de um bom comissário, e na acção de um primeiro-ministro português no Conselho, que se conseguia. É aí que se jogam quase todos os interesses nacionais legítimos e com condição de eficácia. Neste jogo, que vai agora começar, o facto de o presidente da Comissão ser português pode ser contraproducente, jogar contra uma margem de negociação forte na distribuição de pelouros. Quem conhece a Europa real sabe que ninguém dá a qualquer país almoços grátis, e Portugal já comeu uma parte do almoço a que tinha direito. Dirão eles.
7. Depois, a herança que Barroso deixou ao país chama-se Santana Lopes, um partido moldado à imagem de Santana Lopes, um governo PPD-PP, muito mais à direita que o que Barroso permitia ser o seu, e uma inflexão de política que inevitavelmente (sublinho, inevitavelmente) vai dar cabo do pouco que se tinha conseguido. Aqui entra um logro e quase uma traição. Barroso fez grande parte da sua carreira partidária contra Santana Lopes, muitos dos seus apoios vinham de pessoas que consideravam que ele era, no partido, a melhor barreira contra um tipo de liderança populista que contrariava a identidade política que pensávamos ter Durão Barroso. Para muitos, era claro que votar Barroso era votar contra Santana Lopes, e se havia “barrosismo” era este o seu sentido político.
8. E por isso me sinto traído, como aliás muita gente que talvez não o diga com esta clareza. Porque há várias coisas de que eu tenho a certeza. Eu não votei nas últimas legislativas no Governo que aí vem. Eu não votei nas últimas legislativas numa coligação PSD-PP, muito menos num governo PPD-PP. Eu não apoiei Durão Barroso para me sair Santana Lopes. O voto, mesmo para os intelectuais e “comentaristas”, como se diz agora com desprezo, não tem nenhuma sofisticação especial. O voto, aliás, tem essa virtude de ser simples e inequívoco, uma escolha. E eu, como muita gente no PSD e no país, nunca fiz a que agora me querem impor. Este é o “golpe de Estado” de que fala Manuela Ferreira Leite. Tem a ver com a substância, não com os estatutos.
9. Qual é o problema de Santana Lopes?, podese perguntar. Respondo por mim. Nada me move pessoalmente contra Santana Lopes, que tem até qualidades pessoais que me agradam, e de que não tenho queixa qualquer no trato, mas tudo me move politicamente contra Santana Lopes. Não temos, aliás, que nos surpreender com o que será Santana Lopes primeiro-ministro, porque ele antes de o ser, já o foi. Foi-o, com toda a convicção, num concurso de faz de conta, num programa de televisão chamado Cadeira do Poder, de Albarran, ganho aliás por Torres Couto.
10. A palavra “populismo” é correcta para caracterizar a sua acção política, embora ela já seja usada de forma tão genérica que parece que são populistas todos os que ganham eleições. O seu populismo vê-se no conjunto de toda a sua acção política, desde a Secretaria de Estado da Cultura e nas funções políticas e autárquicas que exerceu, e quase sempre com os mesmos resultados: pouca obra, muito espectáculo, clientelas pessoais dedicadas, alimentadas com benesses dirigidas a alvos muito específicos, de preferência escolhendo sectores mais vocais (como no caso do teatro), habilidade comunicacional associada a um investimento muito cuidado na comunicação social, no marketing, na publicidade, nenhuma correlação entre o dinheiro gasto e a obra realizada. No meio de tudo isto, uma forte personalização da acção política, apoiada essencialmente na televisão, onde Santana Lopes sabe que os “apareçómetros” são transformados em “barómetros”.
11. O problema do populismo é que gera mau governo. Os populistas governam mal, e não é por razões conjunturais, é por razões estruturais: o seu populismo impele-os para políticas espectaculares, pouco consistentes e normalmente caras. Um exemplo típico do que estou a dizer é o caso do Parque Mayer, onde todos os defeitos de uma governação populista emergem com clareza. Santana Lopes prometeu em campanha que iria renovar o parque Mayer e devolvê-lo à cidade, assente num investimento no teatro de revista, destinado a “salvá-lo” da extinção. Pode-se pôr em causa o gosto de Santana Lopes por uma forma de teatro popular, que conheceu um processo de decadência natural e de mudança de públicos, ou de novo a lógica clientelar no teatro, mas não é preciso sequer ir por aí.
12. A sucessão do que se passou diz tudo sobre o “modus operandi” de Santana Lopes. Em Março de 2002, garantia ao “Correio da Manhã” que o “Parque Mayer estará a funcionar em Agosto”. Depois, nesse Setembro, com base no projecto do arquitecto Norman Foster, que haveria um novo Parque Mayer em 2004. Depois, apareceu a hipótese do jogo, do casino, e novo anúncio em Outubro de que as obras começariam em Dezembro de 2002. Depois, começou a saga do casino. O casino pagaria a renovação do Parque Mayer, mas depois verificou-se que havia mil e uma dificuldades urbanísticas e legais. O casino afinal ia ser “enterrado” no parque, em Fevereiro de 2003, e iria para o Cais do Sodré em Abril de 2003, e depois para a Feira Popular. Saliente-se que grande parte destes anúncios, com títulos de caixa alta, é do próprio Santana Lopes. Ainda não está em lado nenhum.
13. De repente, e num gesto muito típico do populismo, Santana Lopes tira do bolso a decisão de ir buscar o arquitecto Frank Ghery. Como dizia a “Visão”, Ghery foi o “pacificador” e os nossos intelectuais e artistas calaram-se, como habitualmente acontece quando se gasta dinheiro e se fazem coisas emblemáticas do seu (deles) valor simbólico. Em finais de 2002, Santana anuncia a contratação de Frank Ghery e o projecto para Maio de 2003. Ninguém fez a pergunta óbvia: onde é que se ia buscar dinheiro? Se tivessem ido ao Guggenheim de Bilbau, mesmo que fosse só de fora, teriam alguma dúvida de que as espectaculares esculturas urbanas do arquitecto seriam outra coisa que caríssimas? Em Abril de 2003, já o que se sabia do projecto de Ghery contrariava tudo o que fora dito, e as promessas inicias de Santana Lopes. Já os teatros afinal podiam ir para a Feira Popular, o Casino idem. “Custos elevados do projecto impedem a fixação de lojas e escritórios”, escrevia a “Capital”. Depois, finalmente, descobriu-se que o projecto de Frank Ghery era caro. Em Outubro de 2003, titula a “Capital” “Santana Lopes sem dinheiro para arquitecto”. Hoje, em Junho de 2004, continua tudo bloqueado.
14. Tudo o que caracteriza uma política populista está aqui retratado: decisões pessoais erráticas, apoiadas mais na necessidade de fazer anúncios à imprensa ou contrariar opositores do que no estudo dos problemas, encomendas apressadas, mudanças de última hora, encravamento geral de todo o processo por falta de atenção às condições legais e financeiras. Alguém tem uma ideia de quanto tudo isto já custou ao Município de Lisboa, sem qualquer resultado palpável? Certamente muitos milhões. O resultado vai ser a mais cara fotografia jamais feita em Portugal, a que ilustra o livro de Santana Lopes sobre a “cultura”, Santana Lopes e Ghery mudando Lisboa. É assim que eu não quero que Portugal venha a ser governado. É assim que o será? Não sei. Está escrito nas estrelas.
Pacheco Pereira hoje no Público
